TERMOS DE USO DESTA PLATAFORMA

Estes Termos e Condições Gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados nesta plataforma, pela startup "Futebol Interativo", pessoa jurídica devidamente registrada sob o n° de CNPJ 29939011/0001-13; com sede em: CIVT - UFRN - Av. Senador Salgado Filho, 3000, Lagoa Nova, CEP 59.078.970 - Natal/RN, neste ato representada por Airton Correia de Oliveira Neto, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° 11632775417. 1. OBJETO 1.1. Desde logo, fica esclarecido aos usuários que a Futebol Interativo consiste em uma plataforma digital cuja responsabilidade é unicamente veicular e ministrar conteúdo didático e instrutivo acerca das práticas futebolísticas; sem que para tal, caracterize-se como Instituição de Ensino. Para mais, é de sua competência, ainda, promover o contato de seus usuários aulistas melhores ranqueados nos cursos, com clubes de futebol parceiros, para fins de propiciar-lhes uma experiência prática na área. 1.2. Os produtos que podem ser ofertados pela presente plataforma, de modo gratuito ou oneroso, permanecem disponíveis para acesso por prazo indeterminado, têm a modalidade de obtenção informada assim que lançados e são os seguintes: (i) E-books (ii) Interativo Talk - O maior e mais democrático evento on-line da comunidade do futebol; mediante o qual se veicula, ao vivo, um diálogo entre profissionais e pesquisadores de referência no futebol brasileiro e mundial. Após a transmissão, o material permanece gravado disponível para acesso dos usuários, posteriormente. (iii) MasterClass - Aula inaugural de cada curso, em formato de amostra grátis, para interessados no tema e experienciar o funcionamento dos cursos da Futebol Interativo. Após a transmissão, o material permanece gravado disponível para acesso dos usuários, posteriormente. (iv) Footalk - Material audiovisual que apresenta o conteúdo e os bastidores de um evento presencial. (v) Interativo Cast - Conteúdo de áudio transmitido ao vivo, semanalmente, e disponibilizado na plataforma da Futebol Interativo após a transmissão. 1.3. Os produtos ofertados pela presente plataforma, na modalidade paga permanecem disponíveis para acesso por prazo determinado e são os seguintes: (i) Cursos - Com duração média de 3 (três) meses e inscrições limitadas à data de início da turma, os cursos consistem em lições didáticas continuadas, ministradas por meio de vídeo-aulas, as quais acompanham material instrutivo em formatos diversos. O rendimento dos participantes é mensurado por meio de avaliações periódicas, das quais são auferidas as notas a serem ranqueadas pela plataforma, para fins de bonificações e ingresso em experiência prática junto a clube de futebol parceiro. (ii) Experiência prática/Estágio - A oportunidade de estágio ofertada pela Futebol Interativo, em clube de futebol profissional parceiro, já é custeada pelo montante pago no ato da contratação do curso. A vaga será oportunizada mediante desempenho satisfatório em processo seletivo via plataforma, interno à cada turma e composto por 4 (quatro) etapas: carta de intenção, vídeo motivacional, avaliação escrita e submissão de projeto prático. Caso logre êxito, a Futebol Interativo proporciona o contato com o clube para que seu egresso goze de uma experiência de X dias/meses, sob X horas semanais, ficando excluída qualquer relação de subordinação entre clube e egresso do curso, não existindo, dessa forma, qualquer vínculo empregatício e previdenciário. Vide isso, é imprescindível salientar que vivências sob quaisquer outros moldes, fogem aos fins desta startup e, portanto, configurarão acordo de vontades alheios à Futebol Interativo. (iii) Congresso FC - Congresso virtual realizado através da nossa plataforma online e terá sua primeira edição disponibilizada gratuitamente. As demais edições poderão ocorrer novamente a título gratuito, ou oneroso, à conveniência da Futebol Interativo, a qual informará a modalidade ao anunciá-lo. Seu conteúdo será disponibilizado ao vivo, e posteriormente gravado; permanecendo disponível na plataforma durante os 7 dias consecutivos. 2. CATEGORIAS DE USUÁRIOS 2.1. Há 03 (três) categorias de Usuários da plataforma Futebol Interativo, quais sejam: os Usuários Visitantes, os Usuários Aulistas e os Usuários Professores. (i) Os Usuários Visitantes efetuam cadastro nesta plataforma digital com o único escopo de acompanhar os conteúdos gratuitamente disponibilizados. (ii) Os Usuários Aulistas, por sua vez, são usuários visitantes com a qualificação de participantes dos cursos online nos quais realizem a devida inscrição; valendo-se de todos os direitos, deveres e prerrogativas que lhes é inerente durante o gozo deste produto. (iii) Já os Usuários Professores têm seus cadastros realizados pela própria Futebol Interativo, mediante o qual lhe são conferidas todas as funcionalidades do Usuário Comum, em compasso com aquelas especiais que lhe permitem exercer sua atividade fim na plataforma. 3. CADASTRO 3.1. O cadastramento dos Usuários só será confirmado após preenchidos todos os campos indispensáveis ao cadastro, quais sejam: Nome, Login, E-mail e Senha. 3.2. O preenchimento dos demais campos é opcional, entretanto recomenda-se veementemente o fornecimento de informações verídicas, precisas e fidedignas. (i) À Futebol Interativo, fica resguardada a prerrogativa de excluir ou bloquear os cadastros nos quais identifique inverdades ou imprecisões atentatórias à benemérita utilização da plataforma. 3.3. Manter seus dados cadastrais atualizados é responsabilidade exclusiva de cada usuário. Logo, a Futebol Interativo não será responsabilizada em caso de o canal de comunicação plataforma/cliente restar prejudicado por eventual desatualização no referido aspecto. 3.4. No ato do cadastramento, o usuário escolhe discricionariamente quais informações de seu cadastro permanecerão públicas perante os demais usuários da plataforma. 3.5. O cadastro na plataforma da Futebol Interativo garante ao usuário o status de visitante. Para tornar-se um Usuário Aulista será necessário diligenciar a compra do produto “curso” em aba apartada, por intermédio dos gateways* de pagamento PagSeguro, Paypal e BoletoFácil. *serviço por meio do qual uma operadora financeira autoriza pagamentos de transações feitas online em websites de empresas ou pessoas físicas 4. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS 4.1. Todos os usuários são obrigados a aceitar os presentes Termos de Uso, em suas condições e integralidade. 4.2. Todos os usuários restam obrigados a preencher os campos obrigatórios de seus cadastros, para que sejam devidamente validados. 4.3. Todos os Usuários ficam obrigados a manterem entre si relações respeitosas e íntegras, sob pena de, não o fazendo, terem seus cadastros excluídos da plataforma. 4.4. Todas as opiniões expressas pelos usuários desta plataforma não representam a posição da startup, mas tão somente de quem a escreveu. Ficando todos, por conseguinte, obrigados a manterem, entre si, relações respeitosas à dignidade da pessoa humana, íntegras e pertinentes ao ambiente, sob pena de, não o fazendo, terem seus comentários ou cadastros excluídos, à prerrogativa da Futebol Interativo. 4.5. Resta vedado a todos os usuários o compartilhamento de conteúdo publicitário alheio à Futebol Interativo, no seio desta plataforma. Salientando que prática diversa a esta determinação pode culminar em bloqueio ou exclusão do cadastro, à discricionariedade da startup, a qual não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo ocasionado por este desvio de finalidade de terceiros. 4.6. Compete a todos os usuários utilizar a plataforma pelo seu próprio esforço, assim que todas as funcionalidades lá disponibilizadas são autoexplicativas e propiciam a autogerência. 4.7. É obrigação de todos os usuários estabelecer contato única e exclusivamente por meio do canal oficial de comunicação: e-mail. O contato estabelecido com a Futebol Interativo por quaisquer outros meios pode vir a ser respondido, contudo à discricionariedade e conveniência da startup. 4.8. Ao adquirir um produto ofertado onerosamente, o usuário responsabiliza-se por se cadastrar no gateway de pagamento e adimplir com o montante correspondente, em contraprestação aos serviços e benefícios inerentes a ele. 4.9. Aos usuários aulistas compete atentar para o cronograma de atividades, assistindo às vídeo aulas em tempo hábil, durante período de disponibilidade delas e cumprindo as avaliações tempestivamente. Bem como é veementemente recomendável que se utilizem apenas da funcionalidade disponível no seio da plataforma para o saneamento de dúvidas, visto que a Futebol Interativo não se responsabiliza pelo esclarecimento tempestivo quando for utilizado meio de comunicação adverso. 4.10. Aos usuários professores também compete atentar para o cronograma de atividades, agora no sentido de, no âmbito dos cursos sob sua responsabilidade, ministrar tempestivamente as vídeo aulas devidas, corrigir as atividades avaliativas a ele remetidas, sanar as dúvidas dos usuários aulistas no seio da funcionalidade disponível para tal fim e disponibilizar à gerência da Futebol Interativo, os resultados destes mesmo usuários. 4.11. Os usuários professores são veementemente obrigados a manter sigilo quanto às notas do seu alunado, perante qualquer terceiro, à exceção apenas da gerência da própria Futebol Interativo. 5. OBRIGAÇÕES DA FUTEBOL INTERATIVO 5.1. A Futebol Interativo resta obrigada a disponibilizar plataforma virtual capaz de acolher as relações travadas entre as diferentes categorias de usuários, bem como deles com os produtos disponibilizados. 5.2. Ademais, cabe à Futebol Interativo ofertar os meios de pagamento on-line, de modo que os usuários visitantes e aulistas possam proceder com compra de produtos onerosos, com segurança, rapidez e proteção digital. 5.3. Fica a Futebol Interativo obrigada a proteger, por meio de armazenamento em servidores e tecnologias de criptografia de dados, a confidencialidade de todas informações veiculadas por seus Usuários. Cabendo salientar, entretanto, que já a proteção daquilo que diz respeito a dados bancários, operações financeiras ou transações monetárias advindas da compra de produtos pagos, compete não mais à startup, mas sim ao gateway de pagamento PagSeguro. 5.4. Em face de curso didáticos, a Futebol Interativo responsabiliza-se exclusivamente pelos contatos e documentos estabelecidos por meio da plataforma, através dos recursos lá disponibilizados com tais fins. Tratando-se de excepcionalidade não abarcada nestas hipóteses, o contato deverá se dar exclusivamente via canal de comunicação oficial: e-mail. 5.5. Compete à Futebol Interativo disponibilizar tempestivamente os conteúdos programáticos de seus produtos; bem como emitir os certificados dos cursos didáticas imediatamente após a divulgação dos resultados finais, em face de curso didático. 5.6. A Futebol Interativo obriga-se a garantir vaga de experiência prática em clube de futebol profissional para o(0s) melhor(es) ranqueado(os) de cada curso, de acordo com o número de vagas a ele inerente. 5.7. A Futebol Interativo obriga-se, ainda, a colher de seus usuários, autorizações expressas e apartadas deste documento, acerca da permissão para enviar-lhes conteúdo de marketing via e-mail; bem como sempre que tiver por intuito veicular com fins publicitários, imagem, depoimentos e conteúdos produzidos por aqueles, ou em conjunto com eles. 6. MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO 6.1. A Futebol Interativo poderá, a qualquer tempo, atualizar as disposições destes Termos de Uso, com o escopo do constante aprimoramento de suas disposições, desde que comunique a seus Usuários através dos meios de contato idôneos, e oportuniza indispensavelmente a opção de concordância com as novas cláusulas. 6.2. As modificações destes Termos de Uso começarão a viger na data de sua implementação e a manutenção do status de usuário ativo desta plataforma estará condicionada à anuência expressa dos usuários, às novas cláusulas regentes do seu funcionamento e utilização. 7. DIREITOS DE AUTORAIS 7.1. Ficam resguardados à Futebol Interativo, os direitos autorais de posse e de propriedade sob os produtos oriundos de suas atividades viabilizadas nesta plataforma; bem como de todo o material do qual dispor para gerenciá-las, prestá-las e executá-las; inclusive aqueles desenvolvidos pelos Usuários Professores, enquanto em função da startup. 8. DISPOSIÇÕES GERAIS NÃO ESPECIFICADAS 8.1. Os cursos disponibilizados pela Futebol Interativo possuem uma política de ranqueamento e reconhecimento; em etapas semanais e trimestrais. Os integrantes melhor ranqueados têm suas fotos inseridas em vídeos compartilhados com os demais membros da turma, sob forma de incentivo. Para mais, a análise continuada do desempenho destes usuários lhes confere títulos dentro da plataforma, os quais poderão ser revertidos em bonificações, à conveniência da Futebol Interativo. 9. ACEITAÇÃO DESTES TERMOS DE USO 9.1. Todos os Usuários declaram ter lido e aceitado, integralmente, as disposições contidas nestes Termos de Uso. 10. FORO 10.1. Para dirimir quaisquer controvérsias existentes entre a Futebol Interativo e seus Usuários, fica eleito o Foro da Comarca de Natal, estado do Rio Grande do Norte.

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DESTA PLATAFORMA

Olá, Usuário! Antes de iniciar a sua experiência na Futebol Interativo, é necessário que você leia com atenção a nossa Política de Privacidade, uma vez que ela vai ditar as diretrizes com as quais trabalharemos no manuseio e armazenamento dos dados e informações pessoais que precisam ser coletados para possibilitar a utilização da plataforma.. Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você se mostra de acordo com a coleta, armazenamento, uso e divulgação de suas informações pessoais, nos termos que serão a seguir apresentados. A eventual não aceitação desta Política de Privacidade acarreta a impossibilidade de utilização da plataforma. Esta Política de Privacidade se aplica a todo e qualquer Usuário cadastrado e é parte integrante dos Termos e Condições de uso da Futebol Interativo. 1. RECOLHIMENTO E MANUSEIO DE DADOS. A Futebol Interativo poderá acessar, coletar, armazenar e, em alguns casos, revelar informações de seus Usuários e visitantes, relativas aos dados cadastrais para terceiros, quando estes possuírem a natureza de fornecedores, parceiros, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que sustentem ter sido prejudicadas por Usuários cadastrados na Futebol Interativo. Há três tipos de Usuários credenciados a participar da rede interativa da Futebol Interativo: o visitante, o aulista e o professor. Por óbvio, para cada um, haverá o respectivo modelo de cadastro, contendo os dados pessoais necessários que deverão ser fornecidos. O Usuário visitante deverá fornecer, obrigatoriamente: nome; e-mail;login;senha. O Usuário aulista deverá fornecer, obrigatoriamente: nome; e-mail; login;senha; cpf; dados de cartão (caso opte por esse meio de pagamento). E facultativamente: foto de perfil; endereço; sexo; identidade. O Usuário professor deverá fornecer, obrigatoriamente: nome; e-mail;senha. A Futebol Interativo terá, ainda, a faculdade de atestar a veracidade das informações prestadas, realizando consulta a órgãos públicos de emissão desses dados, tais como a Receita Federal, ou ainda bancos de dados específicos. O Usuário, ao se cadastrar na rede, está ciente e emite sua expressa anuência quanto à prática da Futebol Interativo em armazenar, de maneira criptografada, as trocas de mensagens eletrônicas entre os Usuários dentro da comunidade, com o objetivo de garantir a segurança dos próprios Usuários. 2. SEGURANÇA DOS DADOS Todos os dados coletados são armazenados em servidores da Futebol Interativo, guardados por uma “hash” (criptografia). Eventualmente, quando o cliente optar por pagar por suas compras se utilizando de cartão de crédito, o armazenamento desses dados será responsabilidade do gateway com o qual a Futebol Interativo trabalha, quais sejam, a Pagseguro, Paypal e Boletofácil, restando a plataforma completamente salvaguardada de quaisquer responsabilidades quanto a isto. Entretanto, muito embora a Futebol Interativo se resguarde, utilizando padrões avançados em matéria de proteção de dados, imprescindível é conscientizar o Usuário para o fato de que na internet não há segurança total, ainda, infelizmente. Por isso, a Futebol Interativo se isenta de qualquer responsabilidade por intercepção ilegal de dados, bem como de violação dos seus sistemas e bases, não se responsabilizando, também, pela ilegal utilização de qualquer informação obtida por esses meios. 3. UTILIZAÇÃO DOS DADOS A coleta de informações pessoais do Usuário tem um objetivo simples: Fornecer o melhor e mais completo serviço, dentro da proposta de valor que a Futebol Interativo busca agregar. Sendo assim, o recolhimento que fazemos tem, entre outras, as seguintes funcionalidades: 1. Auxiliar na comunicação entre aulistas, professores e entre ambas as categorias. 2. Saber das necessidades de cada aulista e visitante, fazendo assim com que mais conteúdo que lhe interessa chegue até ele. 3. Enviar, via e-mail, campanhas de publicidade acerca das atividades realizadas pela Futebol Interativo, novos serviços, promoções etc, bem como de atividades inacabadas, realizadas pelos Usuários, tais como “carrinhos” de compra abandonados, por exemplo. O Usuário poderá solicitar, a qualquer tempo, que seja retirado da listagem de pessoas que receberão este conteúdo, clicando em “não receber mais e-mails”. 4. Fornecer as informações necessárias às instituições precisem atuar na resolução de conflitos. A Futebol Interativo não venderá, alugará ou compartilhará qualquer informação pessoal dos Usuários, a não ser por ocasião de força maior, expressamente prevista nesta Política de Privacidade. As informações que sempre foram de caráter público, por óbvio, não serão consideradas sigilosas e, por isso, não estarão sob o esteio das políticas de proteção e privacidade de dados da Futebol Interativo. Os Usuários possuirão sua senha pessoal de acesso, quando efetivamente se cadastrarem, concretizando seu registro. Essa senha servirá para, além de entrar na plataforma, ter acesso aos materiais gratuitos e àqueles adquiridos. Com relação à sua proteção, a Futebol Interativo utiliza o sistema de autenticação que detém todo o processo de armazenamento de segurança e criptografia. O Usuário é inteiramente responsável por toda e qualquer operação que for realizada mediante a utilização de sua senha pessoal, o que inclui, por exemplo, compras, pagamentos, contatos com outros usuários, realização de atividades, etc. Por isso mesmo, o Usuário é responsável pela administração da sua senha, não devendo repassá-la a outrem, e por quaisquer prejuízos causados pela má utilização do seu perfil. 4. EXCLUSÃO DE CONTEÚDO IMPRÓPRIO A Futebol Interativo se reserva no direito de manter a sua comunidade virtual um ambiente saudável, onde os Usuários se sintam à vontade para interagir entre si, trocando informações e esclarecendo matérias relacionadas aos cursos. Por isso, todo conteúdo considerado inapropriado para o ambiente, como linguajar ofensivo, discussões depreciativas, agressões de toda ordem, e demais ocorrências afins, será taxativamente fiscalizado e excluído da rede de relacionamento dos Usuários, sem prejuízo das demais responsabilidades com as quais arca o Usuário de comentários pejorativos e/ou depreciativos. 5. DA EXPANSÃO E MUTAÇÃO DA PLATAFORMA Como toda e qualquer empresa de tecnologia, é comum que a Futebol Interativo aperfeiçoe seu modo de atuar. Sua plataforma, como qualquer outra, estará em constante atualização e melhoramento, a fim de melhor atender os anseios e necessidades de todos os Usuários. Estes serão notificados em todas as ocasiões em que qualquer mudança ocorrer, para que tomem conhecimento e estejam antenados às novas regras e às eventuais alterações nas regras antigas, para que possam continuar dando a melhor utilidade possível à plataforma. Por isso, sugere-se que o Usuário esteja sempre atento às modificações que ocorrerão também nos Termos de Uso e na Política de Privacidade da empresa. A continuação da conta do Usuário dependerá, sempre, de sua expressa aceitação dos Termos e Condições de Uso e desta Política de Privacidade. Dessa forma, ambas as partes estarão sempre cientes de seus direitos e obrigações na relação jurídica travada e ninguém será ou se sentirá lesado em nenhuma situação. 6. HIPÓTESES DE REVELAÇÃO DE DADOS A Futebol Interativo colabora, na medida de suas possibilidades, com a rigorosa obediência às leis pátrias, sobretudo no que diz respeito à segurança da dignidade de seus Usuários. Portanto, dados inicialmente sigilosos podem ser revelados às autoridades competentes, nos termos previstos na legislação brasileira, a fim de contribuir na busca pela punição de atividades ilegais. Não obstante, a Futebol Interativo se reserva no direito de revelar dados de Usuários a outros Usuários, em casos especialíssimos, quando entender haver alguma atividade ilícita nas atitudes de algum deles, que possa vir a prejudicar outras pessoas, nos termos da legislação brasileira, a fim de garantir a dignidade de todo e qualquer Usuário que possa vir a ter seus direitos lesionados. 7. CANCELAMENTO DA CONTA E ALTERAÇÃO DE DADOS O Usuário poderá excluir sua conta a qualquer tempo, indo até às configurações da plataforma. Todas as suas informações ficarão completamente indisponíveis para terceiros. A retificação dos dados se dá em ocasiões de necessidade. Ao se cadastrar, o Usuário contrai a responsabilidade pela veracidade e autenticidade dos dados informados, bem como assume o comprometimento em mantê-los sempre condizentes com a realidade. A Futebol Interativo se reserva no direito de manter guardados, sob sigilo, os dados informados inicialmente, a fim de utilizá-los na fiscalização e combate contra as fraudações.

Futebol Interativo, 2019.