Especialização em Direito no Futebol

Introdução ao sistema jurídico aplicado ao esporte no Brasil, passando pelas principais normas, estruturas e entidades que regem a prática esportiva e as relações jurídicas no futebol.

Estudo da Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023), com foco nos princípios gerais.

Análise das formas jurídicas das entidades esportivas, diferenças entre associações sem fins lucrativos e sociedades empresárias, e implicações práticas na gestão de clubes de futebol.

Discussão sobre a Lei da SAF, os processos de transformação jurídica de clubes, modelos societários possíveis e o impacto dessas mudanças no mercado esportivo.

Quais soft-skills um profissional precisa ter para ingressar na área jurídica do futebol.

Exploração do futebol como um negócio, com foco em receitas, contratos comerciais, direitos de transmissão, parcerias estratégicas e outras atividades que movimentam o setor.

Noções básicas de finanças aplicadas à realidade de clubes, abordando planejamento orçamentário, gestão de receitas e despesas, fluxo de caixa e responsabilidade fiscal.

Estudo dos principais elementos contratuais do vínculo entre atletas e clubes, com foco nos aspectos jurídicos e práticos das remunerações e dos direitos relacionados.

Abordagem sobre a relação trabalhista no futebol: regime CLT, contratos especiais, cláusulas obrigatórias, estabilidade e peculiaridades da profissão de atleta.

Possibilidades de atuação e remuneração na área jurídica do futebol.

Análise dos contratos de representação, regulamentações da FIFA e CBF, limites éticos e legais do agente, e implicações nas negociações de transferência.

Estudo das regras da FIFA, CONMEBOL e outras entidades internacionais aplicáveis ao futebol nacional, com foco em transferências, registros e litígios.

Interpretação prática do CBJD e seu papel nas decisões disciplinares, julgamentos de infrações e impacto sobre atletas, clubes e dirigentes.

Uso da lei como ferramenta de financiamento, incluindo como elaborar projetos, captação de recursos e aplicação em clubes e instituições esportivas.

Quais os primeiros passos após a experiência prática.